Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Banco é condenado por dano moral

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Execução penal. Regressão de regime. Reeducando que estava autorizado pelo magistrado a se ausentar do presídio para tratamento médico.

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen